Advertências e Suspensões: Saiba as Regras

Empresarial, Trabalhista

Advertências e suspensões são medidas disciplinares aplicadas pelas empresas para corrigir comportamentos inadequados de colaboradores.

Enquanto a advertência é um aviso formal, geralmente por escrito, a suspensão implica afastamento temporário do trabalho, sem remuneração.

Ambas devem seguir a legislação trabalhista para evitar processos judiciais.

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Regras para Aplicar Advertências e Suspensões

Para que advertências e suspensões sejam válidas, é necessário:

  1. Comprovar a falta: Registrar o motivo com provas (e-mails, testemunhas, documentos).

  2. Comunicar formalmente: A advertência deve ser por escrito, assim como a suspensão, com prazo definido.

  3. Respeitar a proporcionalidade: A punição deve ser condizente com a infração.

Um advogado empresarial auxilia na elaboração desses documentos, assegurando que estejam em conformidade com a CLT e evitando questionamentos futuros.

Consequências de Advertências e Suspensões Mal Aplicadas

Se advertências e suspensões forem aplicadas de forma incorreta, a empresa pode sofrer:

  • Ações trabalhistas por assédio moral ou danos morais.

  • Multas do Ministério do Trabalho.

  • Desgaste na relação com o colaborador.

Consultar um advogado empresarial antes de tomar medidas disciplinares é crucial para evitar esses riscos.

Por Que Contar com um Advogado Empresarial?

Um advogado empresarial não só ajuda a aplicar corretamente advertências e suspensões, mas também:

  • Protege a empresa de processos judiciais.

  • Orienta sobre direitos e deveres trabalhistas.

  • Elabora documentos válidos juridicamente.

Investir em assessoria jurídica especializada é a melhor forma de garantir que as medidas disciplinares sejam justas e legais.

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