Advertências e suspensões são medidas disciplinares aplicadas pelas empresas para corrigir comportamentos inadequados de colaboradores.
Enquanto a advertência é um aviso formal, geralmente por escrito, a suspensão implica afastamento temporário do trabalho, sem remuneração.
Ambas devem seguir a legislação trabalhista para evitar processos judiciais.
Para que advertências e suspensões sejam válidas, é necessário:
Comprovar a falta: Registrar o motivo com provas (e-mails, testemunhas, documentos).
Comunicar formalmente: A advertência deve ser por escrito, assim como a suspensão, com prazo definido.
Respeitar a proporcionalidade: A punição deve ser condizente com a infração.
Um advogado empresarial auxilia na elaboração desses documentos, assegurando que estejam em conformidade com a CLT e evitando questionamentos futuros.
Se advertências e suspensões forem aplicadas de forma incorreta, a empresa pode sofrer:
Ações trabalhistas por assédio moral ou danos morais.
Multas do Ministério do Trabalho.
Desgaste na relação com o colaborador.
Consultar um advogado empresarial antes de tomar medidas disciplinares é crucial para evitar esses riscos.
Um advogado empresarial não só ajuda a aplicar corretamente advertências e suspensões, mas também:
Protege a empresa de processos judiciais.
Orienta sobre direitos e deveres trabalhistas.
Elabora documentos válidos juridicamente.
Investir em assessoria jurídica especializada é a melhor forma de garantir que as medidas disciplinares sejam justas e legais.
A Sabino Advocacia oferece soluções estratégicas para garantir que sua empresa atue de forma segura e dentro da legislação.
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