Critérios para LOAS BPC
Saber os critérios para LOAS BPC é essencial para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS.
Este benefício é um direito assistencial que garante uma renda mínima a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Contudo, para ter acesso ao benefício, é necessário atender a uma série de requisitos específicos, que envolvem idade, deficiência e a renda familiar.
Neste artigo, vamos detalhar esses critérios e esclarecer as dúvidas mais comuns.
Se você ou alguém que conhece pode se enquadrar, continue lendo e descubra os passos para solicitar o BPC.
Critérios para LOAS BPC – Idade superior a 65 anos
Um dos critérios para LOAS/BPC é a idade.
Para os idosos, a idade mínima para solicitar o LOAS/BPC é de 65 anos ou mais.
Se você atingiu essa faixa etária e está em condição de vulnerabilidade, pode ter direito ao benefício, caso atenda também ao critério de renda, que explicaremos adiante.
Critérios para LOAS BPC — Deficiência comprovada por laudo médico.
A deficiência é um dos critérios para LOAS BPC, porém é imprescindível apresentar um laudo médico que comprove a condição.
Sem esse documento, não há como dar continuidade ao pedido do benefício.
Se você ainda não possui o laudo, recomendamos a leitura do nosso artigo no blog: Como Conseguir um Laudo Médico para Comprovação de Deficiência.
Esse laudo é essencial para validar o direito ao BPC.
Critérios para LOAS BPC — Renda Familiar
A análise da renda familiar é um critério para LOAS BPC crucial para determinar o direito ao BPC. Veja como funciona:
Se alguém na família já recebe algum benefício do INSS, como aposentadoria ou pensão, e o valor não ultrapassa um salário mínimo, essa quantia não entra no cálculo da renda familiar. Porém, se o benefício for superior a um salário, ele será considerado no cálculo.
Para calcular a renda, some o total dos ganhos de todos os membros da família e divida pelo número de pessoas que vivem na mesma residência. Existem três faixas principais de renda que determinam o direito ao BPC:
Até R$ 353,00 por pessoa: se a renda per capita familiar for igual ou inferior a este valor, o solicitante tem direito ao benefício. Entre em contato para iniciar seu pedido.
Entre R$ 353,00 e R$ 600,00 por pessoa: nessa faixa, é possível ingressar com o pedido do BPC, mas a concessão do benefício dependerá de uma análise mais detalhada. Entre em contato para fazer a análise. (Aqui, a análise inclui a verificação de outras condições de vulnerabilidade, como a gravidade da deficiência ou a ausência de outras formas de subsistência. Solicite uma análise detalhada do seu caso!).
Mais de R$ 600,00 por pessoa: quando a renda familiar per capita ultrapassa este valor, o solicitante não tem direito ao BPC. (O motivo é que o critério de vulnerabilidade social é entendido como não atendido, devido à renda familiar superior ao estabelecido por lei).
Conclusão
Entender os critérios para LOAS BPC é essencial para garantir que as pessoas que mais precisam recebam essa assistência.
Se você tem mais de 65 anos ou possui uma deficiência comprovada por laudo médico, além de cumprir os requisitos de renda, há boas chances de ser contemplado.
No entanto, cada caso é único, e a análise cuidadosa das condições é fundamental.
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